A energia incentivada se refere a um conjunto de políticas, programas e incentivos governamentais destinados a promover a produção, distribuição e consumo de fontes de energia limpa e renovável. Esses incentivos visam reduzir os custos e estimular o investimento em tecnologias sustentáveis. O objetivo é impulsionar a transição para um sistema energético mais sustentável, que minimize os impactos ambientais e reduza a dependência de combustíveis fósseis. A energia incentivada tem sido adotada como uma forma de promover o desenvolvimento de fontes de energia renovável e acelerar a transição para um futuro de baixo carbono.
O que é energia incentivada?
A energia incentivada teve o intuito de estimular outras fontes de energia, diminuir a dependência de geração hidráulica e torná-la mais competitivas por meio de aplicações de desconto na parcela da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e/ou Transmissão – TUSD e/ou TUST. A primeira menção do desconto surgiu em 1996 através da Lei 9.427/96. Desde então o tema passou por grandes modificações e aprimoramentos, tendo em vista o crescimento e a consolidação das fontes incentivadas.
Ao passar do tempo esse tema passou por evoluções e modificações, como pode ser observada nos principais instrumentos legais abaixo:
Quais são os níveis de desconto?
São três tipos de desconto 50%, 80% e 100% de desconto, e cada desconto depende da data da outorga/leilão, da fonte e da potência injetada do gerador.
Quais são os tipos de energia?
São quatro os tipos de energia disponíveis no mercado:
- Convencional não especial: a energia só pode ser adquirida por consumidores livres e não se concede desconto na TUSD
- Convencional especial: a energia pode ser adquirida por qualquer consumidor e não se concede desconto na TUSD
- Incentivada especial: a energia pode ser adquirida por qualquer consumidor e se concede desconto na TUSD
- Incentivada não especial: a energia pode ser adquirida por consumidores livres e se concede desconto na TUSD
Conclusão
Em resumo, a energia incentivada é uma oportunidade para as empresas investirem em energia renovável, reduzirem os custos de energia elétrica e contribuírem para a preservação do meio ambiente. Para aproveitar os benefícios oferecidos pelo programa, é importante que as empresas conheçam as regras e requisitos e estejam comprometidas com a implementação de práticas sustentáveis em seus negócios. Fico com dúvida ou curioso sobre os benefícios da energia incentivada? Converse com os especialistas da Tempo Energia.
