Introdução
Enquanto os preços da energia comprada no Ambiente Regulado são estabelecidos pelo regulador, no Mercado Livre de Energia existe a oportunidade de o consumidor escolher os seus fornecedores de energia e com isso garantir maior competitividade.
Nesse conteúdo, vamos abordar com são formados os preços de energia no Mercado Regulado e no Mercado Livre e trazer uma comparação desses preços.
Preços no Ambiente Regulado
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para estabelecer as tarifas que são aplicadas aos consumidores do Ambiente de Contratação Regulado (ACR), considera as despesas desde quando a energia é gerada até a entrega na unidade consumidora. A tarifa considera três custos distintos:
- Energia gerada;
- Transporte de energia até as unidades consumidoras (transmissão e distribuição);
- Encargos setoriais.
Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), respectivamente.
Os encargos setoriais e os tributos não são criados pela ANEEL, eles são instituídos por leis. Alguns incidem somente sobre o custo da distribuição, enquanto outros estão embutidos nos custos da geração e transmissão.
A conta para o consumidor cativo, esta fica composta pela compra de energia, pela transmissão, pela distribuição e pelos encargos setoriais e tributos.
Preços no Mercado Livre de Energia
A unidade consumidora que pode acessar o Mercado Livre de Energia pode buscar preços mais competitivos, de forma que a sua conta com a distribuidora local passa a ser composta apenas pela transmissão, pela distribuição e pelos encargos setoriais e tributos.
Essa redução de custos é proporcionada pela contratação de energia diretamente com o gerador ou o comercializador. Alguns dos parâmetros básicos do contrato podem ser negociados diretamente com o fornecedor dessa energia e impactarão no preço, são eles:
- Prazo do contrato;
- Volume de energia;
- Fonte contratada;
- Sazonalidade;
- Flexibilidade; e
- Modulação.
Comparativo das curvas de preços do Mercado Livre versus Ambiente Regulado
O acompanhamento dos preços no Mercado Livre de Energia e do Mercado Regulado podem gerar excelente oportunidades de contratação e assim evitar que o consumidor livre fique exposto a volatidade dos preços do curto prazo.
A seguir realizamos um comparativo dos preços médios de contratação no Mercado Livre de Energia no ano A+0 para os anos A+1, A+2, A+3 e A+4 versus as Tarifas Médias no Ambiente de Contratação Regulado.
Verificamos que em alguns momentos a contratação dos anos A+1 e A+2 podem ter levado o consumidor livre a não obter economia perante o Mercado Regulado, nesse contexto o acompanhamento regulatório por uma gestora pode mitigar situações como essas.
Conclusão
O momento para realização da contratação da energia interfere muito no preço, a definição do prazo de vigência de um contrato de fornecimento de energia (curto, médio ou longo prazo) é extremamente importante e está diretamente ligado ao nível de risco que o consumidor está disposto a assumir. De maneira geral, contratos mais curtos estão mais sujeitos à volatilidade dos preços, enquanto os mais longos estão sujeitos à inflação acumulada do período.
